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Helio Ferraz
São Paulo (SP)
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Comentários
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Helio Ferraz
Comentário ·
há 5 anos
Modelo de peça Recurso Especial ao STJ.
Valter Gonçalves da Silva Filho
·
há 7 anos
Recurso inspiarador do Dr.Valter!
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Helio Ferraz
Comentário ·
há 7 anos
Qual a diferença entre lei ordinária e lei complementar?
Gabriel Marques
·
há 13 anos
Acompanho a opinião da Paula Regina, logo abaixo, ótima explicação.
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Helio Ferraz
Comentário ·
há 7 anos
Modalidades de licitação: convite
Triunfo Legis
·
há 10 anos
Eis a prova CABAL, de que a simplicidade do resumo, é capaz de abarcar a matéria, com clareza!
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Recomendações
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Guilherme de Souza Nucci
Artigo ·
há 8 anos
Associações e Organizações Criminosas no Brasil
A presente legislação prevê quatro tipos penais incriminadores enfocando o agrupamento de pessoas para o fim de cometer crimes. É preciso diferenciá-los para aplicar, corretamente, o juízo de...
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Canal Ciências Criminais
Notícia ·
há 10 anos
Conheça as duas últimas súmulas do STJ em matéria criminal
Por Redação A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta semana (22/06), as Súmulas 574 e 575, com base em propostas apresentadas pelos ministros Sebastião Reis Júnior e...
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Pedro Araujo
Artigo ·
há 10 anos
A importância e a legalidade da confidencialidade dos procedimentos arbitrais no Novo CPC
A Lei nº 9.307 /96 instituiu no Brasil a alternativa de solução de conflitos através de juízos arbitrais, possibilitando um grande avanço jurídico no nosso direito privado, especialmente na área...
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